Termos do serviço
📄 Termos do Serviço
Este site é operado por [Nom de ta boutique]. Ao aceder ao nosso site e/ou efetuar uma compra, você concorda com os seguintes termos e condições. Leia atentamente antes de utilizar os nossos serviços.
1. Informações Gerais
Este site é disponibilizado por [Nom de ta société ou boutique], com sede em [Adresse complète], registada sob o NIF/NIPC [nº], doravante designada “A Empresa”.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos sem aviso prévio. É responsabilidade do utilizador verificar esta página periodicamente.
2. Condições de Utilização
Ao utilizar este site, o cliente declara ser maior de idade e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Qualquer uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude, resultará na suspensão ou cancelamento da conta e eventual ação legal.
3. Produtos e Preços
Os produtos disponíveis (ex: pellets de madeira) são apresentados com o máximo rigor. No entanto, erros de descrição ou variações mínimas podem ocorrer.
Os preços estão indicados em euros (€), com IVA incluído, salvo indicação em contrário.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Processo de Compra
Ao efetuar uma encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail. A encomenda só será considerada válida após confirmação de pagamento.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda, por motivos como falta de stock, erro de preço ou suspeita de fraude.
5. Pagamentos
Aceitamos vários métodos de pagamento seguros, como cartão de crédito, MB Way, transferência bancária e referência Multibanco.
Todas as transações são processadas através de plataformas encriptadas, garantindo a proteção dos seus dados.
6. Envios e Entregas
As encomendas são processadas num prazo de 24 a 72 horas úteis após confirmação de pagamento. O tempo de entrega varia consoante a localização e volume.
A Empresa não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves ou condições externas.
7. Devoluções e Reembolsos
O cliente tem direito a devolver os produtos não utilizados e em perfeitas condições no prazo de 14 dias após a receção. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro da nossa parte.
Mais detalhes na nossa Política de Devolução.
8. Proteção de Dados
Os dados fornecidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Usamos apenas os dados necessários para processamento de encomendas, apoio ao cliente e comunicações comerciais, caso autorizado.
Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.
9. Responsabilidade Limitada
A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site, incluindo interrupções, vírus ou erros técnicos.
A utilização do site é feita sob responsabilidade exclusiva do utilizador.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, a resolução será submetida ao tribunal da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor.
📬 Contactos
Para qualquer dúvida sobre os nossos Termos do Serviço, entre em contacto:
Email: contacto@teusite.pt
Telefone: +351 xxx xxx xxx